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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização deste website disponibilizado pela Eliana Cristina Silva.

1. ASPETOS GERAIS

A utilização do site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos de Uso, na versão vigente em cada momento em que acede ao site.
Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o site, sem necessidade de qualquer registo.

2. COOKIES

Para prestar um melhor serviço ao utilizador, podemos vir a utilizar cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Todos os sites que solicitem ao utilizador a sua palavra-chave e nome para entrar, ou que possam ser personalizados, requerem que os cookies sejam aceites de forma a ter acesso a todas as funcionalidades disponíveis. Este instrumento pode vir a ser utilizado pela Eliana Cristina Silva principalmente para:

(1) Recolher direções IP dos utilizadores. A informação do cookie identifica o utilizador e se ele estiver inscrito em algum serviço ou evento promovido por nós, dá uma ordem para o sistema aceder à informação sobre o utilizador que temos armazenada. Assim, podemos personalizar as preferências do utilizador e facilitar a utilização dos seus serviços.

(2) Realizar estudos estatísticos que permitam distinguir entre utilizadores regulares, para assim poder calcular a quantidade de utilizadores e o seu crescimento.

(3) Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte do website e assim evitar a aparição repetitiva da própria.

Em algumas ocasiões, poderemos vir a recolher informação no nosso website por meio de cookies temporários ou de sessão. Estes cookies desaparecem quando se fecha o navegador da Internet. Não se guardam no disco rígido do utilizador; armazenam-se apenas na memória temporária que se apaga depois de fechado o navegador.

Poderemos vir a utilizar cookies temporários para determinar, por exemplo, como é usado o nosso website, para assim poder melhorar o design e utilidade do mesmo. Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador.

3. SEGURANÇA DE DADOS

A Eliana Cristina Silva está empenhado em proteger a segurança dos seus dados. Utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger os seus dados contra acesso, utilização ou divulgação não autorizada. Por exemplo, armazenamos os dados pessoais fornecidos em computadores e servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.

Os tratamentos de dados realizados pelo Caixeiro Digital cumprem a legislação vigente em matéria de dados pessoais, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, estando, sempre que aplicável, devidamente notificados à Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todos os materiais do site, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela Eliana Cristina Silva. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com uns comerciais ou não.
O estipulado no presente documento não deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sob qualquer propriedade intelectual de titularidade da Sociedade ou de terceiros.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o site. É do conhecimento do Utilizador que o uso do site poderá não ser 100% seguro, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a Eliana Cristina Silva responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do site poderá sofrer interrupções e que a informação do website pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O site pode vir a conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outros websites. A Eliana Cristina Silva não pode ser responsabilizado pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho. Nos termos máximos permitidos por lei, a Eliana Cristina Silva exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do site.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de violação dos presentes Termos de Uso, a Eliana Cristina Silva reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a Eliana Cristina Silva  reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do site, com ou sem notificação do Utilizador.

Os Termos e Condições de utilização do site são regulados de acordo com as leis de Portugal.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

A Eliana Cristina Silva  reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos de Uso no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

Última atualização: 09 de Abril de 2020